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Carga tributária bruta do Governo Geral foi de 32,36% do PIB em 2017

Em 2017, a carga tributária bruta do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 32,36% do PIB, relativamente estável em comparação com 2016. É o que mostra a estimativa da carga tributária bruta elaborada pelo Tesouro Nacional, estimativa esta que passou a integrar a Prestação de Contas da Presidência da República desde 2014.

Houve crescimento de 0,07 ponto percentual da relação entre a carga tributária e o PIB nos estados, de 8,84% em 2016 para 8,91% em 2017. Já a relação carga tributária/PIB da União diminuiu em 0,08 p.p., passando de 21,28% para 21,20%. A carga tributária na esfera municipal permaneceu estável em relação a 2016, em 2,25%. do PIB. Confira os resultados aqui.

É importante destacar que o trabalho realizado pelo Tesouro não se trata de informação oficial da carga tributária bruta, mas de estimativa realizada com base em técnicas estatísticas, com o uso das bases de dados disponíveis para a produção de estatísticas de finanças públicas. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é a área responsável pela publicação, em formato anual, da carga tributária, conforme definido em sua estrutura regimental.

No que tange à arrecadação federal, os principais tributos que explicam o comportamento da carga tributária são o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que diminuiu em 0,36 ponto percentual do PIB, e a Cofins, que aumentou em 0,16 p.p. do PIB. Na esfera estadual, o movimento foi influenciado em maior parte pelo aumento das receitas com o ICMS (alta de 0,06 p.p. do PIB) e nos municípios, destaca-se o decréscimo na arrecadação do ISS (-0,03 p.p. do PIB) e o crescimento da arrecadação com Taxas (+0,03 p.p. do PIB).

Para o escopo deste trabalho, a estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), bem como pelas entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC, etc.) e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o Produto Interno Bruto (PIB). O PIB utilizado neste trabalho corresponde ao indicador oficial publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE em 01/03/2018.

A estimativa da carga tributária bruta é derivada do conjunto de estatísticas de finanças públicas compiladas de acordo com padrões internacionais, especificamente o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas 2014, publicado pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, que está harmonizado ao Sistema de Contas Nacionais de 2008.