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Necessidade de financiamento do governo geral foi de R$ 520,8 bilhões em 2015

Em 2015, a necessidade de financiamento do governo geral atingiu R$ 520,8 bilhões, ou 8,7% do PIB, contra R$ 335,6 bilhões, ou 5,8 % do PIB, verificado em 2014.A necessidade de financiamento primária do governo geral (diferença entre receitas e despesas excluídos os juros), por sua vez, foi de R$ 15,5 bilhões (0,26% do PIB) contra R$ 25,1 bilhões (0,43% do PIB) em 2014.

É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2015, elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central do Brasil. O objetivo do trabalho conjunto é fortalecer e aprimorar a metodologia de apuração de estatísticas de governo por meio da harmonização de conceitos e metodologias e do compartilhamento de informações entre a STN, o IBGE e o Banco Central do Brasil. O estudo traz resultados para os governos central, estaduais e municipais. 

A formação bruta de capital fixo (investimentos do governo) foi de R$ 99,3 bilhões em 2015, recuando de 2,4% do PIB em 2014 (R$ 137,7 bilhões) para 1,7% no ano seguinte. As três esferas de governo apresentaram queda nominal da formação bruta, com destaque para a esfera estadual, com um decréscimo de 39% em relação a 2014.

As informações do documento são compiladas e apresentadas de acordo com a metodologia do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional-FMI (em inglês, Government Finance Statistics Manual – GFSM 2014) e o manual System of National Accounts 2008 - SNA 2008. Adicionalmente foram disponibilizadas as séries históricas trimestrais de 2010 a 2016 para o governo geral por esfera de governo apuradas pelo regime de caixa e competência.

Para a construção da base de dados de estados e municípios com periodicidade trimestral foi realizado um acordo de cooperação com o IPEA para o desenvolvimento da metodologia, que tem como suas principais características o uso de técnicas estatísticas que estimam os valores de despesas e receitas da totalidade dos municípios; transformam os dados anuais em trimestrais; e estimam os trimestres recentes enquanto os dados anuais ainda não são publicados.

A partir desta publicação, os dados referentes ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) deixam de ser reportados na esfera federal e passam a compor a esfera estadual. Essa migração não tem impacto nas variáveis chaves das estatísticas de finanças públicas em termos do total do governo.

Clique aqui para acessar a publicação completa e a série histórica de governo geral.