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Relacionamento Financeiro entre o Tesouro Nacional e o Banco Central

A Secretaria do Tesouro Nacional trabalha com o Banco Central do Brasil a possibilidade de aperfeiçoamentos no arcabouço normativo que rege o relacionamento financeiro entre as duas instituições.

Uma das principais premissas desse trabalho é o aprimoramento do arranjo institucional relativo à distribuição e cobertura dos resultados financeiros do Banco Central, com atenção especial aos fluxos de equalização cambial das posições em moeda estrangeira.

O objetivo é racionalizar os fluxos financeiros e, assim, diminuir a magnitude e a volatilidade dos recursos transferidos e assegurar a simetria no tratamento da distribuição de ganhos e na cobertura de perdas contábeis.

Como é sabido, as reservas internacionais constituem um dos principais ativos do balanço da autoridade monetária. Para fins de resultados desse balanço, o valor desse ativo deve ser convertido para a unidade monetária nacional, o Real. Esse processo, que é conhecido como marcação a mercado das reservas, pode resultar em ganhos ou perdas no balanço. No tratamento atual, esses ganhos são transferidos ao Tesouro Nacional e as perdas são cobertas por este, no mecanismo conhecido como equalização cambial.

Pretende-se instituir mecanismos para a constituição de reservas no próprio balanço da autoridade monetária, sobretudo a partir de ganhos resultantes da marcação a mercado sobre o valor dos ativos internacionais. Em vez de transferir esses ganhos ao Tesouro Nacional imediatamente, essas reservas contábeis seriam usadas para a cobrir eventuais perdas decorrentes também do efeito de oscilações cambiais sobre o valor os ativos em moeda estrangeira.

Eventuais transferências de resultados da equalização cambial ao Tesouro Nacional somente seriam realizadas quando as reservas contábeis constituídas no balanço do Banco Central se mostrassem excedentes a um determinado patamar. Ainda assim, o Tesouro deverá utilizar o recurso transferido com parcimônia. O próprio normativo imporá restrições ao uso desse recurso.

O novo arcabouço vai assegurar que os resultados financeiros da equalização cambial fiquem localizados dentro do relacionamento entre Tesouro Nacional e Banco Central, evitando-se transbordamentos indesejados para outros setores da economia. É mais um passo para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.