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Tesouro publica Relatório Quadrimestral de Garantias da União do segundo quadrimestre de 2017

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica nesta segunda-feira, 25/09, o Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao 2º quadrimestre de 2017. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito e fundos dos últimos anos.

Ao final do 2º quadrimestre de 2017, o saldo das garantias concedidas pela União totalizou R$ 292,1 bilhões, sendo R$ 218,5 bilhões em operações de crédito (R$ 106,4 bilhões em operações internas e R$ 112,1 bilhões em operações externas) e R$ 73,6 bilhões em fundos. No período, o saldo da dívida garantida alcançou 40,0% da Receita Corrente Líquida, com pouca variação em relação ao quadrimestre anterior.

Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BNDES, BB e CAIXA), concentrando 98,7% (R$ 105,0 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD e BID), respondendo por 85,7% (R$ 96,1 bilhões) das operações de crédito externas. Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,3% (R$ 31,3 bilhões) e 10,7% (R$ 23,5 bilhões) do total, respectivamente.

Durante o quadrimestre, o Tesouro Nacional honrou R$ 1,47 bilhão em obrigações inadimplidas por entes federados, recuperando, por meio das contragarantias previstas em lei, o valor total de R$ 262,32 milhões. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal, a execução das contragarantias do estado, referentes a parcelas honradas pela União, só será retomada a partir de 2020, conforme previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 159/2017.

Informações mais detalhadas sobre a dívida garantida estão disponíveis no Relatório Quadrimestral na página sobre Garantias e Contratações direta no site da STN.