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Sobre

Fundo Soberano do Brasil

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) é um fundo público vinculado ao Ministério da Fazenda, criado pela Lei nº 11.887, de 2008, com os seguintes objetivos (art.1º) :

• Mitigar os efeitos dos ciclos econômicos;
• Formar poupança pública;
• Promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; e
• Fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.

Poderão constituir recursos do FSB (art. 4º) :

• Recursos do Tesouro Nacional correspondentes às dotações que lhe forem consignadas no orçamento anual;
• Ações de sociedades de economia mista federal excedentes ao necessário para a manutenção de seu controle pela União ou outros bens com valor patrimonial;
• Resultados de aplicações financeiras à sua conta;
• Títulos da dívida pública mobiliária federal.

Os resgates do FSB atenderão exclusivamente ao objetivo de mitigar os efeitos dos ciclos econômicos (art. 5º).

O planejamento de longo prazo do FSB é amparado por uma missão institucional, uma visão estratégica, um conjunto de valores que traduzem para a sociedade os objetivos expressos no art. 1º da Lei nº 11.887, de 2008, bem como uma filosofia de investimentos que oriente a alocação dos ativos (Política de Investimentos – Anexo I da Resolução CDFSB nº11, de 2013) :

Missão

"Gerir poupança pública de longo prazo, que possibilite ao FSB atuar, de forma eficaz, como instrumento de política econômica, visando à mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos no Brasil"

Visão estratégica

 "Consolidar-se, até 2023, como instrumento eficaz de gestão de riqueza soberana e de mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos no Brasil"

Princípios que norteiam a gestão dos ativos

• Prudência;
• Excelência;
• Transparência;
• Responsabilidade socioambiental; e
• Integridade.

Filosofia de investimentos

 "A busca de alocações de seus recursos que conciliem, por um lado, a maximização da rentabilidade esperada, considerando níveis de tolerância a riscos compatíveis com o perfil de longo prazo do Fundo, e por outro, a manutenção de níveis adequados de liquidez financeira de curto prazo, visando a sua atuação, tempestiva e eficaz, como instrumento de política econômica anticíclica"

Legislação

Lei nº11.887, de 24 de dezembro de 2008
Decreto nº 6.713, de 29 de dezembro de 2008
Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.113, de 19 de fevereiro de 2010
Resolução CDFSB nº 17, de 22 de setembro de 2014
Resolução CDFSB nº 14, de 31 de março de 2014
Resolução CDFSB nº 13, de 30 de setembro de 2013
Resolução CDFSB nº 11, de 28 de junho de 2013
Resolução CDFSB nº 10, de 28 de junho de 2013
Resolução CDFSB nº 9, de 28 de dezembro de 2012
Resolução CDFSB nº 8, de 26 de setembro de 2012
Resolução CDFSB nº 7, de 28 de março de 2012
Resolução CDFSB nº 6, de 28 de setembro de 2011
Resolução CDFSB nº 5, de 31 de março de 2011
Resolução CDFSB nº 4, de 23 de dezembro de 2010
Resolução CDFSB nº 3, de 23 de dezembro de 2010
Resolução CDFSB nº 2, de 17 de setembro de 2010
Resolução CDFSB nº 1, de 17 de setembro de 2010