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Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

 

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se através de recomendações consignadas em atas, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

 

28ª REUNIÃO
Data: 22 a 25 de outubro de 2019

 

27ª REUNIÃO
Data: 07 a 10 de maio de 2019

 

26ª REUNIÃO

Data: 23 a 26 de outubro de 2018

Link para a transmissão ao vivo da 26ª reunião da CTCONF: http://assiste.serpro.gov.br/esaf

Período para inscrições dos Representantes: 10/08/2018 a 15/10/2018

Período para inscrições dos Convidados: 10/08/2018 a 01/10/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 02/10/2018

Data provável de publicação da Pauta: 21/08/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 08/10/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.
 

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado


MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2018

Registros

Portaria CTCONF 767/2017

Regimento Interno CTCONF

Pauta da 26ª Reunião CTCONF - Outubro de 2018

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2018

Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2018

Materiais

23/10/2018

Item 1.1 – Abertura: Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretária de Contabilidade

Item 1.2 – ACT IRB e ATRICON: informes

Item 1.3 - Registros Orçamentários Sem Fluxos Financeiros

Item 1.3 - Apresentação Registros Orcamentarios.pdf

Item 1.3 - Nota Técnica CCONF 1-2018.pdf

Item 2 – Novas estruturas propostas para o MCASP e do MDF e estratégia relacionada ao MCASP 8ª edição

Apresentação MCASP

Apresentação MDF

Item 3 – Decreto e Portaria de Requisitos Mínimos

Minuta de Portaria de Requisitos Mínimos

Decreto nº 7.185/2010 (texto consolidado com as alterações)

Item 4 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS

Item 4 - IPC14 - Proced Contábeis Relativos aos RPPS_2018-10-18.pdf

Item 4 - Apresentação - Contabilização dos RPPS.pdf

24/10/2018

Item 5 – Renúncia de receita: aspectos contábeis, fiscais e transparência

Item 5 - CTCONF - Renúncia Fiscal.pdf

Item 5 - Proposta de Anexo - Renúncia de Receitas.pdf

Item 5 - Apresentação - Contabilização

Item 6 – Saúde: aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento:

Item 6 - Saúde - Aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento.pdf

Item 6 - Nota Técnica Conjunta nº 11 de 2018 - CCONF-SUCON-STN e FNS-MS - Atualizada.pdf

Item 6 - Portaria n 3.992, de 28 de dezembro de 2017.pdf

Item 7 – Verificações e validações de informações contábeis e fiscais (ranking)

Item 7 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais

Item 7 - Itens de avaliação da DCA

Item 8 – MSC e Informações Complementares

Item 8 - Matriz de Saldos Contábeis.pdf

Item 8 – Regras de Validação MSC.pdf

Item 9 – Ementário da Receita 2019

Item 9 - Ementario de Receita.pdf

25/10/2018

Item 10 – Painel de Experiências Locais

Item 11 – IPC de Fontes de Recursos

Item 11 - Classificação por Fonte-Destinação de Recursos.pdf

Item 12 – IPC Depósitos Judiciais

Item 12 - Depositos Judiciais - Apresentacao

Item 12 - Depositos Judiciais - Roteiro

Item 13 – Processo de Convergência - Releases 3 e 4

Item 13 - NBC_TSP_11-13-Apresentação_CTCONF-Release3.pdf

Item 13 - NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos.ppt

Item 13 - NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados

Item 13 - NBC_TSP_16-21-Apresentação_CTCONF-Release4.pdf

26/10/2018

Item 14 – MCASP 8ª Edição

item 14 – MCASP 8ª edição

Item 14 - Síntese de Alterações do MCASP.pdf

Item 15 – Encaminhamentos finais / Encerramento

Atas

Ata CTCONF - 23 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 24 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 25 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 26 de outubro de 2018

 

25ª REUNIÃO

Data: 08 a 10 de maio de 2018

Período para inscrições dos Representantes: 03/04/2018 a 07/05/2018

Período para inscrições dos Convidados: 03 a 15/04/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 16/04/2018

Divulgação da lista parcial de Representantes inscritos: 16/04/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 24/04/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado

Inscrições em:http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 1º semestre de 2018

Registros 

Portaria CTCONF 767/2017

Regimento Interno CTCONF

Pauta da 25ª Reunião CTCONF - Maio de 2018

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Maio de 2018
Lista de representantes presentes - CTCONF - Maio de 2018

Materiais

08/05/2018

Item 1 – Abertura e Informes

Item 1 - Nota Técnica - Sensibilização Orçamentária

Item 1 - Síntese das Alterações - MDF 9ª Edição

Item 1 - PIPCP - Anexo Portaria 548-2015

Item 1 - Portaria 548-2015 - PIPCP

Item 1 - ACT n.1 2018 STN Atricon IRB

Item 1 - Eventos: Programação 2018 e prestação de contas dos eventos já ocorridos

Item 2 – Portaria de Requisitos Mínimos (Continuação 24ª CTCONF) : Novo Decreto e Portaria

Decreto nº 7.185/2010

Alteração Decreto nº 7.185/2010

Nota Técnica Decreto nº 7.185/2010

Portaria Requisitos Mínimos

PARECER PGFN CAF 1611-2017

Item 3 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS

Item 3.1 – Apresentação: Contabilização dos RPPS

Item 3.2 – Proposta de IPC: Contabilização para os RPPS

09/05/2018

Item 4 – MSC e Informações Complementares

Item 4 - Informações Complementares, FR e ND - MSC 2019

Item 5 – Ementário da Receita

Item 5 - CPU_Apresentação - Ementário NR

Item 6 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde

Item 6 - Demonstrativo ASPS

Item 7 – Experiências Locais – MSC e implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais na União

Item 8 – Despesa Total com Pessoal

Item 8 - Apresentação - Gastos OS e Despesa com Pessoal

Item 8 - Nota Técnica - GEFIN - Gastos OS vs Despesas com Pessoal

10/05/2018

Item 9 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais

Item 9.1 - Apresentação - Qualidade da Informação 

Item 9.2 - D2. Qualidade da Informação Contábil

Item 10 – Processo de Convergência (Release 4) e Plano de Trabalho CFC

Item 10.1 – NBC TSP 16 – Demonstrações Contábeis em Separado

Item 10.2 – NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas

Item 10.3 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e Negócios Conjuntos

Item 10.4 – NBC TSP 19 – Acordos em Conjunto

Item 10.5 – NBC TSP 20 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

Item 10.6 – NBC TSP 21 – Combinações de Atividades e Entidades no Setor Público

Item 11 – PCASP 2019 e MCASP 8ª Edição

Item 11 - CPU_Apresentação CTCONF 2018 - Subgrupo PCASP

Item 11.1.a - MCASP 8a Edição – apresentação

Item 11.1.b - MCASP 8a Edição – estrutura

Item 12 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC)

Item 12.1 - Apresentacao - Cessão Direitos Creditorios

Item 12.1 - IPC XX - Cessão de Direitos Creditórios

Item 12.2 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Item 12.3 - Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) – Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis – Cessão de Bens

Apresentação: Item 12.3 - IPC XX - Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis_Cessão de Bens

Minuta IPC: Item 12.3 - IPC XX - Transferências Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis - Cessão de Bens

Item 13 – Encaminhamentos finais / Encerramento

Atas

Ata CTCONF - 08 de maio de 2018

Ata CTCONF - 09 de maio de 2018

Ata CTCONF - 10 de maio de 2018

 

24ª REUNIÃO

Data: 23 a 25 de outubro de 2017

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2017

Registros

Portaria CTCONF 767/2017

Pauta da 24ª Reunião CTCONF - Outubro de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2017

Lista de representantes indicados - CTCONF - Outubro de 2017

Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2017

Materiais

23/10/2017

Item 1 – Abertura e Informes

Item 00 – Informes ACT Tribunais de Contas

Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF

Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF

Item 3 – Interpretação contábil e fiscal da nota da RFB PIS/PASEP

Item 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde

Item 5 – Informações Complementares e Ementário da Natureza de Receita

Apresentação Ementário Natureza da Receita

24/10/2017

Item 6 - Despesa Total com Pessoal - resumo das regras

Item 6 - MDF 8ª edição - Item 04.01.00 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Item 7 – Contabilização dos RPPS e impactos fiscais

Item 8 – Processo de Convergência e Plano de Trabalho do Conselho Federal de Contabilidade – Release 3

NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis

NBC TSP 14 - Encargos de Empréstimos e Financiamentos

NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados

Item 9 – Subgrupo PCASP

25/10/2017

Item 10 – Portaria de Requisitos Mínimos

Item 10 – Revisão da Legislação de Requisitos Mínimos

Item 11 – Custos e Informações Gerenciais no setor público

Item 12 – Experiências Locais

Item 13 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC)

IPC 11: Retenções

Apresentação IPC 11- Retenções

Minuta IPC - Cessão de Bens

Apresentação Minuta IPC - Cessão de Bens

Minuta IPC - Cessão de Direitos Creditórios

Apresentação Minuta IPC - Cessão de Direitos Creditórios

Minuta IPC - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Apresentação Minuta IPC - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Item 14 – Encaminhamentos finais / Encerramento

Atas

Ata CTCONF – 23 de outubro de 2017

Ata CTCONF – 24 de outubro de 2017

Ata CTCONF – 25 de outubro de 2017

 

23º GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2017 - CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões1

Estimado para 24/03/2017

Inscrições de titulares e suplentes2

Estimado para 20/03 a 05/04/2017

Inscrição de convidados2

Estimado para 20/03 a 05/04/2017

Divulgação do material de discussão1

Estimado para 14/04/2017

Divulgação da lista de titulares e suplentes inscritos1

Estimado para 10/04/2017

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada1

Estimado para 10/04/2017

Reuniões do GTREL/GTCON

09 a 12/05/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 09/05/2017 - Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 10/05/2017 -  Reunião Conjunta GTCON e GTREL

Dia 11/05/2017 - Somente reunião do GTCON

Dia 12/05/201, até 12h - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

1. As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

2. As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante
GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)
GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse.

Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao;jsessionid=F3JY5T6fuGPD+PuJOnVm7Uur

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2017

Registros

Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio de 2017

Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio de 2017

Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio de 2017

Materiais

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

09/05/2017

Item 1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL:

  Apresentação MDF 8ª edição

  Questionário Harmonização ao MDF X TC

  Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

Item 1.2 Lei Complementar nº 156/2016

Item 1.3 Contabilização do RPPS e implicações fiscais

Item 1.4 Apuração da Despesa Total com Pessoal, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

  Demonstrativo da Despesa com Pessoal

  Demonstrativo da Despesa com Pessoal em excel

  Apresentação Apuração da Despesa Total com Pessoal - LRF

  Mapeamento RGF Anexo 1 - Despesa com Pessoal

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

10/05/2017

Item 2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL:

Regimento interno GTREL e GTCON: Proposta de nova Portaria dos Grupos Técnicos

Publicação da IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e Perdas do RPPS

Publicação de orientações sobre a DREM

Posicionamento quanto à discussão sobre Direitos Creditórios

Ementário da Natureza da Receita

Item 2.2 Contabilização de Depósitos Judiciais

 Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Item 2.3 Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida - DCL

         Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal

         Anexo 6 - MDF - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal em excel

Item 2.4 Base de Cálculo do PIS/PASEP (item não apresentado)

GTCON

11/05/2017

Item 3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON:

Abertura do GTCON

MCASP 7ª edição e Planejamento para a 8ª edição

PCASP 2018

Republicação da IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP (R1)

Contabilização de Retenções 

Item 3.2 NBC TSP e a Convergência às IPSAS:

            3.2 - Item 1

            3.2 -Item 2

            3.2 -Item 3

            3.2 - Item 4

            3.2 - Item 5

Item 3.3 Apresentação – Reconhecimento e mensuração de bens imóveis – FIPECAFI 

Item 3.4 Apresentação PLP nº 295/2016

Item 3.5 Regras de Verificações na DCA: Indicadores de Qualidade Contábil

 

 

GTCON

12/05/2017

Item 3.6 Contabilização de Cessão de Bens

Item 3.7 Painel de Experiências locais – Sefaz/PA: Implementação das NBCASP no Governo do Estado do Pará

Atas

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Encaminhamentos GTREL/GTCON - apresentação

Ata GTREL/GTCON - 9 de Maio de 2017

Ata GTREL/GTCON - 10 de Maio de 2017

GTCON

Encaminhamentos GTCON - apresentação

Ata GTCON - 11 e 12 de Maio de 2017

 

GTREL/GTCON – 2ª REUNIÃO de 2016

Nota de Esclarecimento - Adiamento da 2ª Reunião de 2016 - GTCON/GTREL

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF, informa que a 2ª Reunião dos Grupos Técnicos GTCON/GTREL, que seria realizada nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016, foi adiada por questões técnicas.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e informamos que a  2ª Reunião será realizada no período 9 a 11 de Novembro de 2016.

O novo calendário de prazos será apresentado oportunamente.

Atenciosamente,

STN\CCONF

CALENDÁRIO DE PRAZOS

Divulgação das pautas das reuniões

17 de outubro de 2016

Inscrição de titulares e suplentes¹

21 de outubro de 2016

Inscrição de convidados¹

21 de outubro de 2016

Divulgação da Lista de titulares e suplentes inscritos²

24 de outubro de 2016

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²

24 de outubro de 2016

Divulgação do material de discussão²

31 de outubro de 2016

Reuniões do GTREL/GTCON

09 a 11 de novembro de 2016

 

Dia 09/11/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 10/11/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 11/11/2016 - Somente reunião do GTCON

 

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

 

As divulgações das listas de titulares e suplentes inscritos, convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos

As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados. Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL). Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar. Na página das inscrições serão encontradas quatro possibilidades de inscrição:

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Convidado(a)

22º GTCON - Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - como Representante

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Convidado(a)

22º GTREL - Grupo Técnico de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais, como Representante


Escolha a(s) que estiver(em) relacionada(s) com sua condição e interesse. Inscrições em: http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 2º semestre de 2016

Registros

Pauta da 2ª Reunião GTREL e GTCON - Novembro de 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Novembro 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Novembro 2016

Lista de representantes inscritos - GTCON - Novembro 2016

Lista de representantes inscritos - GTREL - Novembro 2016

Materiais

GTREL

09/11/2016

1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL

1.2 Demonstrativo (RREO – Anexo 4 – Reformas e Pensões Militares)

1.3 Planejamento de Implementação da MSC quanto aos Demonstrativos Fiscais

1.4 Impactos das despesas com pessoal nas áreas de Saúde e Educação nos limites da LRF

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

10/11/2016

2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL

    Alterações no Regimento Interno dos GTs;

    Decreto e Portaria de requisitos Mínimos - SIAFICs;

    Resultado dos Eventos 2016.

2.2 Registros de Depósitos Judiciais no contexto da LC º 151/2015

2.3 DRU/DREM – Desvinculação das Receitas de estados e municípios (DREM)

GTCON

11/11/2016

3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON 

- Publicação do PCASP 2017.

- Alterações do MCASP 7ª edição.

3.2 Subgrupo do Ementário das Naturezas de Receita – GTCON 

3.3 Concessões de serviços públicos

3.4 Acompanhamento da Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Caso prático Santa Catarina

3.5 NBC TSP e a Convergência às IPSAS

      3.5.1 NBC TSP EC - Visão geral e Avanços

Atas

GTREL

Ata GTREL - Novembro de 2016

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

Ata GTREL/GTCON - Novembro de 2016

GTCON

Ata GTCON - Novembro de 2016

 

CALENDÁRIO DE PRAZOS

GTREL/GTCON – 1ª REUNIÃO de 2016

Inscrições e Confirmação de titulares e suplentes ¹

16/03 a 20/04/2016

Inscrição de convidados¹

16/03 a 20/04/2016

Divulgação das pautas das reuniões²

26/04/2016

Divulgação da Lista de titulares e suplentes²

27/04/2016

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada²

27/04/2016

Divulgação do material de discussão²

29/04/2016

Reuniões do GTREL/GTCON

10 a 12/05/2016

Dia 10/05/2016 – Somente reunião do GTREL

Dia 11/05/2016 – Reunião Conjunta GTREL e GTCON

Dia 12/05/2016 - Somente reunião do GTCON

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF - CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará alojamentos duplos, cujas reservas serão por ordem de chegada do pedido ao e-mail direc.curso@fazenda.gov.br

¹ As inscrições para os Grupos Técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios e Demonstrativos Fiscais (GTREL) serão realizadas por meio do Portal da Secretaria do Tesouro Nacional, diferenciando a condição de Representante ou Convidado. Ou seja, Representante do GTCON e/ou do GTREL só terá permissão para se inscrever no evento GTCON e/ou do GTREL para Representante e Convidado só terá permissão para se se inscrever no evento do GTCON e/ou do GTREL para Convidados.

Dada a inscrição de um Representante em seu grupo de representação, estará automaticamente inscrito como Convidado no outro Grupo.  E caso seja Representante dos dois grupos deverá se inscrever nos dois eventos (Representante do GTCON e do GTREL).

Os Convidados, por sua vez, devem se inscrever como Convidados em cada Grupo Técnico que desejar.

²As divulgações das listas de convidados com inscrição homologada, pautas e materiais de discussão ocorrerão na página eletrônica dos Grupos Técnicos:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/grupos-tecnicos-gtcon-gtrel-e-gtsis

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

GTREL e GTCON - 1º semestre de 2016

Registros

Pauta da 1ª Reunião GTREL e GTCON - Maio de 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTCON - Maio 2016

Lista de convidados com inscrição homologada - GTREL - Maio 2016

Lista de representantes inscritos - GTCON - Maio 2016

Lista de representantes inscritos - GTREL - Maio 2016

Materiais

GTREL

10/05/2016

1.1 Abertura e Informes Gerais – GTREL

1.1.1. PLP nº 257/2015

1.1.2. Apresentação PLP nº 257/2015

1.1.3. Alterações 7ª edição do MDF

1.1.4. Alterações 7ª edição do MDF - Artigos 3º e 4º da LC 1412012 - Exemplos de ASPS MDF STN

1.1.4.1 Síntese das alterações 7ª edição MDF

1.1.5. Questionamentos CNPJ Fundos Públicos

1.1.6 Alterações 7ª edição MDF - Entendimentos Técnicos

1.2 Despesas com Pessoal nos 180 dias que antecedem o final de mandato (art. 21, parágrafo único, LRF)

1.2 Nota Técnica MPOG

1.2 Apresentação art. 21 LRF

1.3 Base de Cálculo do PIS / PASEP

1.3 PIS/PASEP dos Entes Públicos

1.4. Harmonização entre os Demonstrativos do Resultados Primário, Nominal e Dívida Consolidada Líquida

Reunião Conjunta (GTREL/GTCON)

11/05/2016

2.1 Abertura e Informes Gerais – Reunião Conjunta GTCON e GTREL

2.1.1. Resultados dos Eventos 2016

2.1.2. IPC XX – Consórcios Públicos

2.1.3. IPC XX - Registro dos ganhos e das perdas na carteira de investimentos

2.1.4. Depósitos Judiciais

2.2. Siconfi e Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

2.2.1TCEPE_Siconfi_Parte_1

2.2.2TCEPE_Siconfi_parte_2

2.3. Proposta do Executivo enviada ao Legislativo -  Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009

2.3 Apresentação - PL 229/2009

2.4. Aspectos Contábeis e Fiscais Referentes à Cessão de Direitos Creditórios

2.4.1. Direitos Creditórios - FIPECAFI

2.4.2. Direitos Creditórios - Modelagem Contábil e Fiscal

GTCON

12/05/2016

3.1 Abertura e Informes Gerais – GTCON

3.1.1 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

3.1.2. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição

3.2. Contabilização de Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriore